Quais são os seus direitos em caso de overbooking?

Por Mariana Castro em 17/04/2017

Viajar é sempre um momento de muito entusiasmo. Quando a viagem é feita de avião, ao sentar na poltrona da aeronave, o passageiro já começa a sentir aquele gostinho de férias e a vontade de chegar o quanto antes ao seu destino é aumentada. Por isso, é frustrante a experiência de ter imprevistos no voo, como atrasos, cancelamento ou overbooking.

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overbooking acontece quando a companhia aérea vende mais passagens do que assentos disponíveis, tendo que solicitar que alguém embarque em outro voo. No Brasil, a lei defende que a companhia faça essa solicitação a um passageiro que ainda não embarcou no voo. Diante disso, a empresa deve procurar voluntários para a mudança de voo, em troca de compensações que são negociadas entre ambas as partes.

Caso ninguém aceite desistir da viagem, ocorre a preterição, que é quando alguém é impedido de entrar no voo mesmo tendo chegado na hora para seu embarque. Em seu site, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que, se isso acontecer, o passageiro pode escolher entre reacomodação em outro voo, reembolso integral do valor da passagem ou transporte para o destino por outra modalidade.

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Em todos esses casos, se necessário, a companhia aérea deve prestar assistência material ao passageiro. Por isso, a empresa deve ajudar caso a bagagem já tenha sido despachada, por exemplo. Além disso, a empresa deve pagar imediatamente uma compensação financeira ao passageiro. O valor dessa compensação para voos domésticos é de 250 DES (Direitos Especiais de Saque), uma unidade monetária utilizada internacionalmente na aviação, com cotação atual de R$4,26. Para voos internacionais, o valor é de 500 DES.

Foto: Getty Images