Conheça as regras para reformar imóveis

Por Patricia Machado em 27/05/2015

Não tem jeito. A maioria de nós sempre quer mudar alguma coisa em casa e, para isso, é necessário fazer aquela pequena reforma. Alguns querem modificar a varanda, trocar uma porta ou mesmo mexer no banheiro.

Desde o ano passado, reformar casas ou apartamentos não é tão simples. A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) quer regular o setor e evitar acidentes. Por isso, existem algumas regras que, caso não sejam seguidas, resultam em penalidades para o morador que planejou a reforma.

Para evitar problemas, conheça as novas regras para reformar o seu imóvel:

  • Arquitetos e engenheiros devem supervisionar a reforma

De acordo com a nova norma da ABNT, toda intervenção deve ser avaliada e planejada por um arquiteto ou engenheiro. Isso significa que mudanças como derrubar uma parede, instalar o ar condicionado ou trocar o piso precisam do aval de profissionais de arquitetura ou engenharia. Ficam isentos da análise técnica pequenos reparos como pintura de parede e colocação de gesso.

  • Arquitetos ou engenheiros devem contratar a mão de obra especializada

Depois que o projeto for definido, arquitetos e engenheiros devem mediar a contratação da mão de obra especializada que fará o serviço de reforma.

  • O síndico deve ser informado da reforma

Em caso de apartamentos, o dono do imóvel terá que apresentar ao síndico do condomínio o projeto de reforma, descrevendo o material que será usado, a quantidade e a duração da obra.

  • O síndico deve aprovar e fiscalizar a obra

Apesar da obrigatoriedade do documento detalhando a obra, a mesma só pode começar com a autorização do síndico do condomínio. O síndico também precisa comunicar a reforma a todos os moradores e solicitar uma vistoria para confirmar se o serviço foi executado conforme o projeto apresentado. Caso o síndico não tenha competência para fazer essa análise, ele deve contratar um profissional especializado.

Fonte: ABNT