Quem tem direito à CNH Especial?

Por Mariana Castro em 10/03/2017

Tirar a carteira de habilitação pode ser um processo bem burocrático e cansativo. Mas, isso não é um impedimento para quem quer dirigir e, portanto, também não deveria ser para pessoas com deficiências físicas ou mobilidade reduzida. Todas as pessoas passam pelo mesmo processo de habilitação, mas, dependendo do resultado do exame médico, algumas recebem uma CNH Especial, que sinaliza suas limitações.

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Esse documento tem benefícios interessantes, como a liberação do rodízio e a isenção de alguns impostos. Entretanto, nem todos sabem quem têm direito a essa CNH Especial, que engloba diversos tipos de condições. Além de deficiências físicas, pessoas que sofrem de escoliose, hérnia de disco, tendinite ou que têm próteses, câncer ou Parkinson, por exemplo, podem recorrer a esse tipo de CNH.

A assessoria do Detran-SP esclarece, entretanto, que tudo dependerá do laudo feito pelo médico durante o processo. Ele irá avaliar se o tipo de deficiência permite a condução de um veículo e em quais condições. A partir dessa análise, o profissional poderá impor uma restrição para a condução, como a obrigatoriedade de câmbio automático, o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo, por exemplo. No caso dos surdos, não há necessidade de veículo adaptado, mas o médico pode exigir o uso de aparelho auditivo conforme o nível de deficiência auditiva.

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O exame prático é o mesmo aplicado aos candidatos sem deficiência física, com o mesmo percurso e critérios de avaliação, conforme determina a legislação federal. A diferença é que um médico acompanha a aplicação da prova para avaliar se o veículo utilizado no teste atende às necessidades do futuro condutor.

Mudança para CNH especial

Se um cidadão já habilitado passar por alguma situação que possa alterar sua capacidade para conduzir veículos, ele deverá se submeter a um novo exame médico para que um profissional de saúde avalie se ele poderá continuar dirigindo e sob quais condições. Se considerar necessário, o médico pode solicitar também uma avaliação psicológica.

Nesse caso, é preciso seguir o passo a passo para “Renovação da CNH – pessoa com deficiência” listado no portal do Detran-SP. “Atualmente, há aproximadamente 500 mil pessoas com deficiência e habilitadas em todo o Estado. Nosso intuito é atender a todos com excelência para que esse número cresça cada vez mais”, afirma Neiva Aparecida Doretto, diretora-vice-presidente do Detran-SP.

Foto: Getty Images