Inspeção veicular será obrigatória até o fim de 2019

Por Mariana Castro em 13/12/2017

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir de 2019, haverá novas regras no programa de inspeção técnica veicular. A regulamentação determina que a inspeção seja realizada a cada dois anos em todos os veículos. O objetivo disso é evitar os acidentes causados pela falta de manutenção nos automóveis.

Os órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal deverão implantar o programa até dia 31 de dezembro de 2019 em suas áreas de atuação. O Departamento de Trânsito (Detran) estadual estabelecerá o cronograma para a inspeção, além da taxa cobrada para tal. Tanto os órgãos executivos de trânsito quanto empresas credenciadas poderão realizar a inspeção, conforme já acontece na cidade de São Paulo.

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De acordo com o Contran, no primeiro ano do programa serão reprovados os veículos que apresentem defeitos graves no sistema de freios, pneus, rodas ou equipamentos obrigatórios, além dos que estiverem utilizando equipamentos proibidos ou que forem reprovados na inspeção de controle de emissão de gases poluentes e ruído. No segundo ano da operação, os que apresentarem defeitos graves no sistema de direção também serão reprovados.

Caso haja reprovação, a primeira reinspeção será isenta de taxas. Carros que não fizerem não poderão ser licenciados e ficarão em situação irregular. Os que forem zero quilômetro, com capacidade para até sete passageiros e que não tiverem sofrido acidentes graves poderão fazer a primeira inspeção três anos após o emplacamento. O prazo será de doze meses para os veículos de transporte internacional de cargas ou de passageiros, e de seis meses para os de transporte escolar.

Foto: Getty Images