Como tirar a dupla cidadania

Por Patricia Machado em 24/08/2015

Você tem descendentes estrangeiros? Está morando no exterior há muito tempo? Se a sua resposta para estas perguntas for “sim”, há uma grande probabilidade de que você tenha direito à dupla cidadania ou dupla nacionalidade.

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A dupla cidadania nada mais é do que conquistar mais de uma nacionalidade, além da cidadania já adquirida automaticamente pelo país de nascimento. De acordo com a legislação, a segunda nacionalidade pode ser solicitada através de um ascendente estrangeiro, como pai, mãe, avós e bisavós.

Dentre os benefícios de quem tem a dupla cidadania está ausência da necessidade de ter o visto para entrar no país em que possui a nacionalidade e também a desobrigação de pegar a fila da imigração quando chegar ao destino.

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Mas tirar a dupla cidadania exige paciência, porque o processo costuma ser demorado e uma série de documentos são solicitados. Cada país tem a sua própria legislação, mas, em geral, todos exigem  a comprovação da certidão de nascimento, casamento e óbito da pessoa que tem a origem estrangeira. Além disso, o pedido de nacionalidade deve ser encaminhado para o consulado do país aqui no Brasil.

Antes de dar início ao processo, veja quem tem direito ao benefício em alguns países:

CIDADANIA PORTUGUESA

Quem tem direito?

  • Filhos de mãe portuguesa ou de pai português
  • Netos de portugueses
  • Estrangeiros casados ou em união estável há mais de três anos com português
  • Estrangeiros que moram em Portugal por mais de seis anos

CIDADANIA ITALIANA

Quem tem direito?

  • Descendentes de italianos pela linha paterna
  • Descendentes de italianos pela linha materna e nascidos após 1948 no Brasil
  • Mulheres casadas com italianos
  • Filhos nascidos de união não matrimonial (companheiros)

CIDADANIA ESPANHOLA

Quem tem direito?

  • Filhos de espanhol
  • Neto de espanhol
  • Bisnetos menores de 18 anos
  • Casados com espanhol (após residir um ano legalmente na Espanha)
  • Brasileiro que morar por dez anos, de forma legal e ininterrupta, na Espanha

CIDADANIA ALEMÃ

Quem tem direito?

  • Descentes de alemães que emigraram da Alemanha para o Brasil

CIDADANIA FRANCESA

Quem tem direito?

  • Filhos de franceses
  • Portadores de laços familiares que não excedam 50 anos de vínculo de sangue
  • Filhos de estrangeiros nascidos e presentes na França por pelo menos cinco anos entre 11 anos e a maioridade
  • Casados com cidadãos franceses
  • Estrangeiros que viveram pelo menos cinco anos na França

CIDADANIA AMERICANA

Quem tem direito?

  • Filhos de cidadãos norte-americanos
  • Residente permanente nos EUA (Green Card) por três anos
  • Cônjuge de um cidadão americano
  • Participante dos serviços armados dos EUA

Com informações do R7 / Foto: Freefoto.com