Declaração do Imposto de Renda 2017 pode ser entregue a partir hoje

Por Patricia Machado em 02/03/2017

A partir desta quinta-feira, 2, os brasileiros já podem realizar a declaração do Imposto de Renda 2017, referente aos ganhos obtidos ao longo de 2016. O prazo terminará às 23h59 do dia 28 de abril. Quem entregar o formulário antes da data limite poderá receber antecipadamente a restituição.

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O contribuinte poderá realizar a declaração a partir do download de um programa específico, que já está disponível no site da Receita Federal. A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a declarar o Imposto de Renda neste ano:

  • Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000
  • Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas
  • Quem possui atividade rural e obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50
  • Quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2016 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2016;
  • Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro

A restituição do Imposto de Renda será paga em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago no dia 15 de dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve lembrar que precisa indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição.

Foto: Getty Images