O que fazer se a CNH foi suspensa?

Por Patricia Machado em 09/08/2017

Em novembro do ano passado, as leis de trânsito ficaram mais rígidas. Além do aumento do preço das multas, o tempo mínimo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação aumentou. Por isso, é preciso ficar atento a qualquer descuido, uma vez que ficar um período proibido de dirigir pode ser um grande tormento.

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“Todo motorista pode somar, num período de 12 meses, no máximo 20 pontos em sua carteira de motorista. Isso significa que se o condutor atingir esse número ou ultrapassá-lo dentro desse tempo, sua CNH será suspensa”, explica Francisco Garonce, coordenador-geral de Educação para Trânsito do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). “O período de suspensão varia de seis a 12 meses e esse tempo é definido pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade ou pelo tipo de infração. Quem é pego na lei seca, por exemplo, perde o direito de dirigir por 12 meses”, completa.

De acordo com dados do Denatran, em 2016, cerca de 11 milhões de motoristas tiveram o direito de dirigir suspenso. Até julho deste ano, 6,6 milhões de brasileiros enfrentavam esse problema.

“Algumas infrações de trânsito, que são chamadas de infrações gravíssimas, suspendem automaticamente o direito de dirigir do motorista, ou seja, nesse caso independem da soma de pontuação”, alerta Francisco. “Alguns exemplos são dirigir alcoolizado, dirigir em velocidade superior a 50% do limite permitido, omitir socorro a uma vítima e efetuar manobra perigosa”, completa.

O motorista que atinge os 20 pontos em infrações fica sujeito a uma suspensão que varia entre seis meses a um ano sem dirigir

Se o condutor, depois de cumprir o tempo da primeira suspensão da carteira de motorista, acabar cometendo uma segunda infração no período inferior a 12 meses, ele será considerado um infrator reincidente. E, por isso, o tempo da segunda punição poderá ser maior, variando de oito meses a dois anos.

Além disso, se o condutor tiver sua CNH suspensa e for surpreendido dirigindo durante esse período, poderá ser aplicada a pena de detenção de seis meses a um ano, tendo sua licença de motorista cassada, além da ocorrência de multa, que é considerada infração gravíssima e tem o valor triplicado. Para ter a CNH novamente será necessário fazer mesmo o procedimento que um condutor iniciante.

Como o motorista é informado da suspensão?

A forma de comunicação do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para avisar sobre a suspensão da CNH acontece, normalmente, por meio dos Correios. Em seguida, o condutor tem duas opções: aceitar a aplicação da penalidade prevista no Código Brasileiro de Trânsito e começar a cumprir o período de suspensão ou entrar com um pedido de defesa e recursos.

Caso a defesa e os recursos não sejam acolhidos, o condutor deverá entregar a CNH e começar a cumprir o prazo de suspensão que foi estipulado. Para ter a carteira de motorista de volta, o condutor precisará realizar o Curso de Reciclagem, que é voltado para quem cometeu infrações de trânsito.

Como funciona o Curso de Reciclagem?

O Curso de Reciclagem deve ser realizado no Detran ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado. O curso é presencial, mas alguns estados, como São Paulo, existe a possibilidade de fazer o curso online. A carga horária é de 30 horas e as disciplinas são legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.

Após a conclusão das aulas, o motorista deverá fazer uma prova, que pode ser realizada online ou na autoescola. “Os que tiverem sido condenados judicialmente por delito de trânsito e necessitam fazer a avaliação, só poderão fazê-la presencialmente na Escola Pública de Trânsito do Detran”, diz Francisco. Em todos os casos, é necessário que o condutor consiga um desempenho igual ou superior a 70% de acertos para ser aprovado.

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Os condutores que forem reprovados terão uma nova oportunidade para fazer a prova. No entanto, se forem reprovado pela segunda vez, o Curso de Reciclagem deverá ser feito novamente, o que significa que será preciso assistir as aulas e pagar o curso mais uma vez. O preço do Curso de Reciclagem na cidade de São Paulo varia de R$ 200 a R$ 300.

“O condutor que foi aprovado receberá um certificado. Com isso, bastará  aguardar o término do prazo da suspensão para poder retirar a Carteira Nacional de Habilitação na unidade de atendimento do Detran ou Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) em que a mesma foi entregue”, explica Francisco.

Fotos: Getty Images